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E. FIGUEIROAADVOCACIA

Direito Público · Servidores Federais

Atuação jurídica voltada aos direitos dos servidores públicos federais.

Informação, orientação e atuação jurídica em demandas envolvendo servidores ativos, aposentados, pensionistas, precatórios, requisições de pequeno valor e cumprimento de decisões judiciais.

O escritório

E. FIGUEIROA ADVOCACIA

Conheça o escritório

A E. Figueiroa Advocacia dedica-se às demandas de Direito Público e aos direitos patrimoniais decorrentes das relações funcionais com a União, suas autarquias e fundações.

O trabalho é voltado a servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e aos seus sucessores, com atenção especial às fases de cumprimento de sentença, à expedição de precatórios e requisições de pequeno valor e à habilitação de herdeiros.

Cada atendimento começa pela escuta e pela análise documental. A partir dela, o interessado recebe explicações claras sobre a sua situação, os caminhos possíveis e os riscos envolvidos — sem promessas de resultado, como determina a ética profissional.

Análise individualizada

A existência de direitos e valores depende do título judicial, da situação funcional e da legislação aplicável. Por isso, cada caso é examinado de forma individual.

Linguagem acessível

Termos técnicos são explicados de forma direta, para que o cliente compreenda cada etapa do atendimento e participe das decisões.

Sigilo e proteção de dados

Documentos são recebidos apenas por canal autenticado, com acesso restrito, em observância ao sigilo profissional e à Lei Geral de Proteção de Dados.

Atuação

Áreas de atuação

Direito Administrativo, Civil, Tributário e Previdenciário, com atenção às demandas de servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas, herdeiros e sucessores.

Todas as áreas
01

Cumprimento de Sentença e Execução Contra a Fazenda Pública

Cumprimento de decisões judiciais, individuais ou coletivas, que reconheçam direitos e obrigações da União, autarquias e fundações públicas federais.

Saiba mais
02

Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV)

Expedição, acompanhamento, regularização e recebimento de créditos judiciais devidos pela Fazenda Pública federal.

Saiba mais
03

Habilitação de Herdeiros, Sucessores e Pensionistas

Sucessão processual e regularização de créditos pertencentes a pessoas falecidas, inclusive em ações de servidores públicos federais.

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04

Aposentadorias dos Servidores Públicos Federais

Assessoria administrativa e judicial em aposentadorias do Regime Próprio da União e seus reflexos financeiros.

Saiba mais
05

Pensões por Morte e Direitos dos Pensionistas

Concessão, revisão, manutenção e regularização de pensões de servidores públicos federais.

Saiba mais
06

Revisões Remuneratórias e Vantagens dos Servidores

Controvérsias sobre vencimentos, gratificações, reajustes e vantagens funcionais de servidores públicos federais.

Saiba mais
07

Licença-Prêmio e Indenizações Funcionais

Conversão de licença-prêmio não usufruída em pecúnia e outros direitos ligados a períodos e vantagens adquiridos no serviço público.

Saiba mais
08

Direito Tributário do Servidor Público Federal

Questões tributárias da remuneração, da aposentadoria, das pensões e do recebimento de créditos judiciais.

Saiba mais
09

PASEP e Revisão de Valores

Análise de extratos, saques e saldos das contas individuais do PASEP e eventual recomposição de valores.

Saiba mais
10

Processos Administrativos e Direitos Funcionais

Requerimentos, recursos, defesa em PAD e sindicâncias e demais questões do vínculo entre o servidor e a Administração federal.

Saiba mais
11

Direito Civil, Sucessões e Regularização Patrimonial

Inventários, alvarás, partilha de créditos judiciais e demais demandas patrimoniais de servidores e beneficiários.

Saiba mais
12

Ações Coletivas, Sindicatos e Associações

Direitos reconhecidos ou discutidos em processos coletivos movidos por sindicatos, associações e entidades representativas.

Saiba mais

Informação

Central de Precatórios e RPVs

Acesse os portais oficiais dos Tribunais Regionais Federais, entenda como funcionam as requisições de pagamento e solicite orientação sobre como consultar o seu processo.

Sucessões

Herdeiros e pensionistas

O falecimento do beneficiário não extingue, por si só, o crédito reconhecido em juízo. Saiba como funciona a habilitação de sucessores e quais documentos costumam ser analisados.

  1. 1Contato inicial, sem envio de documentos
  2. 2Conversa para compreender a situação
  3. 3Acesso seguro à Área do Cliente
  4. 4Análise documental pelo escritório

Documentos somente pela área autenticada.

Conteúdo jurídico

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